1. Produtos com defeito

1.1. A troca ou devolução de produto com defeito, deverá ser requisitada no prazo de 7 (sete) dias a contar da data do recebimento do produto.

1.2. Caso o defeito seja constatado após o prazo de 7 (sete) dias, o USUÁRIO deverá entrar em contato diretamente com o fabricante ou um dos postos de assistência técnica credenciados pela marca, relacionados no manual de instruções.

1.3. Importante esclarecer que o parágrafo primeiro do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, dispõe que o fabricante tem o prazo de até 30 (trinta) dias para sanar vícios ou defeitos. Caso o prazo ultrapasse os 30 (trinta) dias, o USUÁRIO poderá, a seu critério: (i) receber um produto novo; (ii) cancelar a compra ou ainda ter o desconto proporcional ao valor do conserto.

2. Produto diferente do pedido

2.1. Caso seja entregue produto diverso ao originalmente adquirido, o USUÁRIO deverá recusar ou, caso a entrega seja efetivada, solicitar a troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

3. Arrependimento

3.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

3.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

3.3. Uma vez efetuado o cancelamento definitivo da compra, os valores serão restituídos ao USUÁRIO de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

4. Condições gerais para troca ou arrependimento.

4.1. Só será aceita a troca do produto ou arrependimento da compra, caso o produto adquirido pelo USUÁRIO esteja:

a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Sem indícios de uso ou consumo;

d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

4.2. O DIVINO DOM somente efetuará a troca de produtos após a confirmação de que as condições descritas pela cláusula 4.1 foram atendidas. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento do produto pelo DIVINO DOM ou VENDEDOR.

4.3. Caso não estiver de acordo com as regras citadas acima, ele poderá ser devolvido sem aviso prévio.

4.4. Assim que a solicitação de troca ou devolução for feita, o USUÁRIO receberá um e-mail com os prazos e procedimentos para a coleta do produto, que poderá variar de acordo com a sua região